quarta-feira, 8 de outubro de 2008

20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO.


DOIS LADOS
Ulysses Guimarães, o presidente, e Bernardo Cabral (sentado), o relator da Assembléia Constituinte: uma Carta "cidadã" na política e "Frankenstein" na economia

A Constituição de 1988 comemora 20 anos nesta semana sem ter ficado livre da divisão que marcou sua elaboração. De um lado, a liberdade individual e o respeito às regras da democracia. Ela merece ser festejada, entre tantos outros motivos, porque garantiu ao Brasil a possibilidade de afastar, pelo caminho legal, um presidente eleito pelo voto direto. "Deve-se à Constituição de 1988 a construção de um período democrático sem paralelo na história do País", diz o ex-senador Bernardo Cabral (PMDB-AM), que foi o relator da Carta e ministro da Justiça de Fernando Collor, o presidente que perdeu o cargo após impeachment do Congresso. Desde que ela entrou em vigor, o Brasil teve eleições nas datas previstas, quem ganhou tomou posse e encerrou seu mandato sem ter sofrido tentativas de golpe - e isso, com voto universal, de mulheres, analfabetos e maiores de 16 anos, é algo absolutamente inédito. "Não é à toa que Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Constituinte, a batizou de Constituição Cidadã"

"Nós estávamos saindo de um período de ditadura e todos os setores da sociedade queriam colocar as suas conquistas no texto constitucional como uma espécie de garantia de que elas não seriam mais tarde violadas", justifica o deputado Michel Temer, hoje presidente do PMDB. "Isso pode ter resultado numa Constituição prolixa e extensa. Mas a verdade é que, a partir daí, esses direitos passaram a fazer parte do arcabouço institucional do País de uma forma incontestável."

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